1. Quem Somos
- O Lamego — Produtos Tradicionais
- NIF: 510 509 746
- Av. Conde de Margaride, n.º 175, Plataforma das Artes e da Criatividade
- 4800-535 Guimarães, Portugal
- Tel.: +351 253 193 470
- olamego.geral13@gmail.com
2. Encomendas e Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Para produtos vendidos a peso, é indicado também o preço por unidade de medida (por exemplo, €/kg).
A informação de cada produto — denominação, quantidade líquida, ingredientes e alergénios — está disponível na respetiva página antes da compra. As encomendas só são processadas após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de não aceitar ou de cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço ou de indisponibilidade de stock, com reembolso integral do valor pago.
3. Envios e Pagamentos
Envio para Portugal continental: 5,99€, gratuito em encomendas iguais ou superiores a 50€. Entrega em 48 horas úteis após confirmação da encomenda.
Entregas em Guimarães: no dia útil seguinte, para encomendas feitas até às 16h.
Recolha em loja: gratuita, na nossa loja em Guimarães, na data agendada durante a compra.
Consultar os portes e prazos de entrega.
Pagamento: efetuado de forma segura por cartão ou Multibanco através da Stripe. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
4. Faturação
Ao concluir a compra recebe uma nota de encomenda. A fatura é emitida pela loja em software de faturação certificado e é enviada em papel junto com a encomenda ou por email após o envio. Se necessitar de fatura com NIF, indique-o no momento da compra.
5. Bebidas Alcoólicas (+18)
Nos termos da lei, não vendemos bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Ao adquirir produtos com álcool, o cliente declara e confirma ter 18 ou mais anos de idade. O destinatário da encomenda deve igualmente ser maior de 18 anos. Sem esta confirmação no checkout não é possível concluir a encomenda, e a data e hora em que foi dada ficam registadas com a encomenda.
6. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Regra geral: nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem 14 dias a contar da receção da encomenda para resolver o contrato, sem necessidade de justificação.
Exceções (importante): por motivos de higiene e segurança alimentar, não há direito de devolução de géneros alimentícios perecíveis, nem de produtos selados que tenham sido abertos após a entrega. Como a maioria dos nossos produtos é desta natureza, este direito aplica-se apenas a artigos não perecíveis e que se mantenham selados e em perfeito estado.
Procedimento e reembolso: para exercer o direito nos artigos elegíveis, contacte-nos por e-mail. Após recebermos e verificarmos a devolução, reembolsamos o valor no prazo de 14 dias. Se um produto chegar danificado ou com defeito, contacte-nos de imediato para resolvermos a situação.
7. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Pode ainda recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente: TRIAVE – Tribunal Arbitral de Consumo (Guimarães), Rua Capitão Alfredo Guimarães n.º 1, 4800-019 Guimarães.